Prefeitura de Porto Velho - RO abre concurso público para o cargo de Procurador do Município

Oportunidade exige nível superior em Direito e registro na OAB para jornada de 40 horas semanais. Remuneração inicial ultrapassa R$ 22.108,00, somando vencimento, produtividade e auxílio-alimentação. Seleção terá provas objetivas, práticas, orais e de títulos.


Prefeitura de Porto Velho, no estado de Rondônia, lançou o III Concurso Público de Provas e Títulos, organizado pelo Cebraspe, para o preenchimento de 3 vagas imediatas e para a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Município. O certame exige nível superior em Direito e inscrição na OAB (Seccional Rondônia).

Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo de:

  • Procurador do Município (3 vagas + CR)

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. A remuneração inicial é composta por vencimento de R$ 3.606,48, + produtividade de R$ 18.001,74, auxílio-alimentação de R$ 500,00 e gratificação de titulação, conforme a legislação vigente.

As inscrições serão recebidas de 30 de março de 2026, às 10 horas, a 20 de abril de 2026, às 18 horas (horário oficial de Brasília/DF), exclusivamente pelo site do Cebraspe. A taxa é de R$ 320,00, com possibilidade de isenção para candidatas doadoras de leite materno e pessoas com deficiência conforme as Leis Municipais nº 2.609/2019 e nº 2.631/2019. O pagamento pode ser efetuado até 11 de maio de 2026.

O concurso será composto por prova preambular objetiva (dia 21 de junho de 2026), prova escrita teórico-prática (dia 26 de julho de 2026), etapa de inscrição definitiva, prova oral e prova de títulos.

validade do concurso será de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogada uma vez por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

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Fonte: PCI CONCURSOS

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